Na última quinta-feira (01), Rachel Sheherazade conseguiu uma nova vitória em processo que move contra o SBT. Assim que seu contrato terminou em 2021, a jornalista entrou na Justiça alegando questões de direitos trabalhistas e ainda danos morais.
Segundo informações do NaTelinha, todos os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, e a relatora Raquel Gabbai de Oliveira concordaram com a visão do primeiro juiz, que condenou a emissora com o pagamento do montante de 500 mil reais à ex-contratada.
“A forma como o trabalho se desenvolvia era uma forma que não tem como afastar o enquadramento no artigo terceiro da CLT. Então. a despeito de toda a formalidade de contratação de pessoas jurídicas de certo, é que a prova produzida demonstrou exatamente que, no âmbito dos fatos, havia uma relação de verdadeiramente falando. Então […] eu ratifico integralmente a minha proposta de voto”, disse a juíza.
De acordo como artigo citado, “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. No caso de Sheherazade, ela divulgou no processo que, em 2011, chegou no com o salário de 30 mil reais por mês. Em troca, a jornalista tinha o horário fixo de segunda à sexta-feira das 16h às 21h para trabalhar.
SBT é condenado por piada racista
A emissora foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por conta de uma piada racista feita durante o “Programa Silvio Santos”. Uma jovem será indenizada por conta de uma fala feita por Alexandre Porpetone.
Segundo informações do colunista Rogério Gentile, portal UOL, o valor pago pela emissora será de R$ 5 mil por danos morais, que será acrescida de juros e correção monetária. É possível recorrer.
